Esta
Introdução a conceitos marxistas visa despertar o
interesse para a necessidade de um aprofundamento maior da teoria
marxista e como o método adotado por Marx permite uma melhor
leitura e entendimento da realidade concreta.
I - O QUE É
FILOSOFIA
Filosofia vem do grego
filo + sofia = amigo da sabedoria. Com o surgimento do logos
(razão) na Grécia antiga, e com o concomitante
surgimento do pensamento filosófico o pensamento
mitológico foi sendo superado e os filósofos
passaram a dar uma explicação racional do mundo.
No entanto, por força das tradições do
pensamento mitológico imperante durante milênios e
que formava o único corpo de idéias
possível àquela época, os
filósofos gregos se autodenominavam amigos do saber e
não sábios, por acreditarem que a fonte da
sabedoria e da origem de todas as coisas se encontrava fora do mundo da
razão, na Idéia ou Espírito
transcendente, cujos dons divinatórios eram
inquestionáveis. Esta concepção
idealista do mundo, entretanto, não impediu que pensadores
da grandeza de Platão e Aristóteles apresentassem
propostas políticas bastante avançadas para
aquele momento histórico como o conceito de Republica,
Democracia, Cidadania, etc, e se dedicassem a
especulações filosóficas que
revolucionaram o próprio conhecimento da época.
Mas as limitações impostas pela
concepção idealista de mundo -
expressão do grau de desenvolvimento material - aplicadas
à política faziam com que esses
filósofos defendessem a escravidão e afirmassem
que cidadãos eram apenas a aristocracia grega.
Nesse mesmo contexto, no
entanto, alguns pensadores gregos como Heráclito,
Anaximandro, Anaxímenes, Epicuro, Demócrito,
procuraram dar uma explicação do mundo a partir
de pressupostos materialistas, pensamento esse diametralmente
antagônico ao pensamento idealista.
O objeto da Filosofia tem
se modificado ao longo do tempo. Antes do aparecimento do marxismo, a
Filosofia era considerada como a "ciência das
ciências", que englobava todo o saber humano e
substituía todas as outras ciências. Isso era
conseqüência do pouco desenvolvimento do
conhecimento concreto da natureza e da sociedade, bem como da
insuficiente diferenciação da ciência.
O progresso do conhecimento e o aparecimento do marxismo criaram a
possibilidade de uma outra formulação
filosófica sobre a concepção do mundo
e a relação entre o ser e a consciência
-- questão fundamental da filosofia. De acordo com o modo
como se resolve esta questão, as correntes
filosóficas se dividem em dois grandes ramos: Idealismo e
Materialismo.
l. Idealismo - Corrente
filosófica anticientífica e com viés
metafísico que resolve o problema fundamental da
relação entre o ser e o pensar fazendo da
consciência do espírito, o dado
primário, original. 0 Idealismo considera o mundo como
encarnação da consciência, da
"Idéia Absoluta", do "Espírito Universal".
Somente a consciência teria existência real e o
mundo material, o ser, a natureza, seriam apenas reflexo da
Idéia, das sensações, das
representações, dos conceitos. 0 Idealismo
está, de modo geral, estreitamente ligado à
religião e leva, de uma ou de outra forma, à
pressuposição de um Criador, portanto, da
relação Criador-Criatura. 0 Idealismo tem como
uma de suas bases o Agnosticismo.
1.1. Agnosticismo -
Teoria idealista que afirma que o mundo não pode ser
conhecido pela razão humana, já que esta
é limitada e incapaz de conhecer qualquer coisa
além das sensações. 0s
filósofos que negam a possibilidade de conhecer o mundo
são chamados de agnósticos. Para eles o homem
pode conhecer apenas as propriedades de uma coisa, os seus
fenômenos e não a coisa em si. A razão
humana, a mente, para eles, só é capaz de
perceber o que ela própria contém, ou seja, os
reflexos dos fenômenos.
2. Materialismo -
Corrente filosófica que resolve cientificamente o problema
fundamental da Filosofia, o da relação entre o
ser e o pensar. Contrariamente ao Idealismo, o Materialismo considera a
matéria como o dado primário, original, e a
consciência, o pensamento, como o reflexo da
relação do ser com mundo. Ao colocar na base do
mundo diversos elementos materiais, os filósofos o
consideram como um todo unido, com um processo de mudanças e
transformações permanentes, sendo que muitos
desses filósofos chegaram a vislumbrar a
função do átomo na
organização da matéria.
2.1. Matéria -
Na filosofia marxista, o conceito de matéria é
empregado no sentido mais amplo para designar tudo o que existe
objetivamente, isto é, independentemente da
consciência, e que se reflete nas
sensações humanas. "A matéria
é a realidade objetiva, que nos é dada nas
sensações" (Lênin).
O impasse entre Idealismo
e Materialismo perpassou a História, e mesmo hoje grande
parte dos pensadores continua dando uma
explicação idealista do mundo e da sociedade, na
medida em que colocam a natureza e o homem, inserido nela, como
criação de um ser transcendente e eterno, que
desde sempre e para sempre determina o papel que os
indivíduos devem representar no mundo. Esta
concepção admite que a ação
dos homens na sociedade é predeterminada, que sua
consciência é igualmente dada e transcendente e
que, portanto, seja qual for a posição que ele
ocupe na sociedade, isso deve ser aceito com conformidade, pois
não cabe a ele se insurgir contra uma forma de
organização que reflete uma vontade superior.
Essa dicotomia: ser criado-criador afasta, liminarmente, a
possibilidade de que se possa transformar radicalmente a sociedade,
já que esta é apenas a
representação da vontade transcendente.
No século XIX
surge outro pensador - Hegel - que reconstrói o
edifício da Filosofia. Ele foi o maior filósofo
idealista depois de Aristóteles, e também ele
acreditava no Espírito Universal como causa
primária de todas as coisas, sendo a natureza algo
secundário e apenas um reflexo do Espírito, o
"Espírito Absoluto".
O Espírito
Universal hegeliano não é senão um
conceito abstrato, elevado à categoria de absoluto e que
Hegel apresenta como essência isolada e independente, que
constitui a base dos fenômenos da natureza e da sociedade. E
para Hegel não é o pensamento que é um
reflexo da natureza, do mundo; mas o contrário, a natureza,
em seu conjunto, é que é uma
manifestação do pensamento, pensamento esse que
Hegel concebe coma uma essência sobre-humana e transcendente.
Hegel afirma a
existência da dialética, ou seja, do movimento e
do desenvolvimento, mas os coloca apenas no Espírito, na
Idéia, que ao se bipartir nas várias
representações do real não comunica a
este as mesmas propriedades - dai o mundo e o homem serem imperfeitos.
Ele destaca as categorias dialéticas da tese e da
antítese, onde existem contradição e
negação do velho pelo novo, mas essas
contradições se conciliam na síntese,
que se dá no espírito Absoluto. Como a realidade
nada mais é do que o reflexo do espírito, onde
todas as contradições se resolvem, ele atribui ao
Estado o papel, também, do grande conciliador, pois "a
vontade universal não cria forma mais adequada à
sua natureza a não ser no direito e no Estado". Este
último é portanto, para Hegel, a realidade
concreta da vontade universal e abrange todas, as formas particulares,
ou seja, abstratas, de sua própria
manifestação. Como, pois, o movimento
só existo no espírito, a dialética
nada mais faz do que se refletir e aparecer confusamente no mundo.
Surge, contemporaneamente
a Hegel, outro filósofo - Feuerbach -, que centra sua
critica na teologia, no dogma cristão da imortalidade da
alma e defende conceitos novos, como os da mortalidade do
gênero humano, da razão universal e da
consciência genérica. Demonstra que o mundo
é material, e que a natureza preexiste à
consciência e ao surgimento da Filosofia. A natureza, para
ele, não foi criada, é causa de si mesma e o
fundamento de sua existência reside nela própria.
"A natureza é corpórea, material,
sensível", afirmou.
Reconhece, assim, que a
natureza tem leis objetivas, causalidade objetiva, e que há
uma realidade objetiva no mundo exterior, dos objetos, dos corpos, das
coisas, refletidos por nossa consciência (pensamento). Mas
mesmo Feuerbach viu apenas a influência da natureza sobre o
homem, mas não sua contrapartida, a influência do
homem sobre a natureza e sua capacidade de transformá-la, ao
estabelecer a relação dialética
Homem-Natureza-Homem.
Nos meados do
séc. XX surge um outro pensador que vai criticar e
reformular todas as teorias até então existentes,
começando pela Filosofia: Karl Marx. Coube a Marx elaborar
as leis do Materialismo filosófico, dando-lhe um cunho
cientifico sobre as bases do método dialético,
contraponde-se a Hegel e criticando suas
concepções idealistas, e afirmando que a
dialética existe não só na natureza
mas também na sociedade, possuindo ambas leis
próprias de desenvolv1mento.
Essas leis mostram a
inter-relação estreita existente entre todas as
coisas, natureza-homem, homem-natureza, pois os homens não
se limitam a contemplar o mundo em que vivem, como sempre pensaram os
idealistas, mas o transformam permanentemente e concomitantemente
sofrem os efeitos dessas transformações.
Marx elabora,
então, toda uma nova concepção do
mundo, a partir do princípio de que a matéria em
perpétuo movimento, com leis próprias que se
fazem sentir na natureza e na sociedade, é que é
o princípio de todas as coisas. Portanto, a sociedade e o
Estado, suas leis e suas normas nada mais são do que
criação do homem. Desta forma, Marx
reconstrói o edifício da Filosofia e elabora um
novo método para melhor entender os fenômenos que
ocorrem na natureza e na sociedade - o método do
Materialismo Dialético.
2.2 - Método -
Instrumento de análise, maneira de abordar a realidade, de
estudar os fenômenos da natureza e da sociedade. A
concepção marxista de método difere,
fundamentalmente, da concepção idealista. Para os
idealistas, o método é um conjunto de regras,
estabelecidas arbitrariamente pelo espírito humano, para
aferir o conhecimento. Para eles o método é
considerado como uma categoria puramente subjetiva. Para os marxistas,
o método só é correto quando reflete
as leis objetivas da própria realidade. Somente o
conhecimento dessas leis permite estudar cientificamente os
fenômenos da natureza e da sociedade. 0 método
deve ser não um conjunto de regras criadas aleatoriamente
pelo espírito humano, mas a ciência das leis mais
gerais da natureza, da sociedade e do pensamento.
0 método pode
ser metafísico ou dialético.
2.2.1 -
Metafísico - Método anticientífico de
abordar os fenômenos da natureza e da realidade, e de
estudá-los isoladamente entre si e de
considerá-los invariáveis. Esse método
considera separadamente os objetos sem levar em conta suas
mudanças, seu devir. 0 metafísico crê
que os objetos e suas imagens no pensamento, em forma de conceitos,
são objetos de investigação isolados,
fixos, imóveis, enfocados, um atrás do outro,
como algo dado e perene.
2.2.2 -
Dialético - Único método cientifico de
conhecimento, é a ciência das leis mais gerais do
desenvolvimento da natureza, da sociedade e do pensamento, e leva em
conta o processo permanente de mudanças, de perene
transformação de todas as coisas, do eterno vi a
ser. É parte integrante da filosofia marxista e se constitui
num guia para a ação revolucionária do
partido proletário. Contrapõe-se a toda
metafísica e, ainda, ao método
dialético idealista de Hegel. Para o método do
Materialismo Dialético a base do desenvolvimento do mundo
é objetiva e real, a natureza é material,
enquanto que a consciência e as idéias
são reflexos do mundo. A oposição
entre o método dialético marxista e o
método idealista hegeliano expressa a
oposição entre as
concepções do mundo da burguesia e da classe
operária. "Não é a
consciência que determina o ser, mas o ser que determina a
consciência" (Marx, Contribuição
à Crítica da Economia Política).
As leis da
dialética são:
2.2.2.1. Unidade e Luta
dos Contrários - É uma das leis da
dialética e aborda o desenvolvimento da natureza, da
sociedade e de pensamento. Segundo Lênin, a lei da unidade e
da luta dos contrários - fonte de todo desenvolvimento -
é o núcleo, a essência do
método dialético. Esta lei afirma que a
matéria é o principio de todas as coisas e que
ela se encontra em perpétuo movimento, gerado por suas
contradições internas, por força da
atração e repulsão dos opostos ou
contrários, que se chocam e se renovam num eterno vir-a-ser.
A divisão do todo em contrários e a sua
mútua contraposição ou luta constitui
numa lei universal e fundamental da dialética.
2.2.2.2.
Transformação da quantidade em qualidade -
Além da qualidade cada coisa possui também um
aspecto quantitativo que se caracteriza por índices
quantitativos, dentro dos quais a sua qualidade tem
existência. Assim como não se deve separar o
aspecto qualitativo do quantitativo, tampouco deve-se considerar as
mudanças quantitativas separadamente das mudanças
qualitativas, como o fazem os metafísicos para os quais o
desenvolvimento é uma. simples
evolução quantitativa. Na luta dos
contrários, no entrechoque permanente, o velho dá
lugar ao novo, com mudanças graduais de quantidade que ao
atingirem certa medida, provocam uma mudança de qualidade -
salto qualitativo.
2.2.2.3.
Negação da Negação - Na
dialética marxista compreende-se como
negação a substituição,
regida por leis, que se verifica no processo do desenvolvimento, da
velha qualidade pela nova qualidade, surgida da velha. Quando
há um salto qualitativo o novo nega o velho que, ao
envelhecer, é também negado pelo outro novo que
lhe sucede, proporcionando mudanças e desenvolvimento
ininterruptos, mais lentos às vezes, mais
rápidos, outras, mas sempre numa espiral ascendente.
O método
dialético marxista e o materialismo filosófico
marxista são partes integrantes do Materialismo
Dialético. A dialética oferece um
método cientifico seguro de conhecimento que permite
abordar, de maneira correta e abrangente os mais variados
fenômenos, e ainda descobrir as leis objetivas mais gerais
que regem a sua evolução. Ele ensina que para
estudar os processos da natureza e da sociedade é preciso
considerá-los em sua conexão, em seu
condicionamento recíproco, em seu movimento e
transformação.
II - COMUNISMO
CIENTÍFICO
Comunismo
Científico é o sistema das idéias e da
doutrina de Marx e Engels, que foi desenvolvido por Lênin, e
que se baseia nas leis do Materialismo Dialético e do
Materialismo Histórico. O Comunismo Cientifico
não se assenta nem nos valores nem nos bons sentimentos, mas
na análise das situações e no
conhecimento das leis econômicas da sociedade. Tem em vista
estabelecer uma organização
econômico-social que permita o controle do homem sobre a
natureza e um perfeito entendimento da sociedade. É o
resultado dos estudos profundos de Marx e Engels e tem como parte
constitutiva três fontes principais:
1.
A Filosofia Clássica Alemã
b. O Socialismo Utópico Francês
c. A Economia Clássica Inglesa
3.0 0
Materialismo Dialético permite à classe
operária emancipar-se da escravidão espiritual em
que vegetam as classes oprimidas, pois mostra uma nova visão
do mundo, que leva à libertação do
homem. Buscando compreender cada vez melhor a sociedade de seu tempo,
Marx estendeu os princípios do Materialismo
Dialético ao estudo da vida social aplicando esses
princípios aos fenômenos sociais, criando, assim,
uma nova disciplina - o Materialismo Histórico.
3.1.
Materialismo Histórico - Também denominado
concepção materialista da História.
É a ciência das leis mais gerais da
evolução social pela
aplicação desse método aos
fenômenos sociais. Revela que, em primeiro lugar, os homens
precisam comer, beber, vestir-se, abrigar-se, etc., ou seja, reproduzir
suas condições materiais de vida. Encontra,
portanto, a correspondente fase econômica de desenvolvimento
dos povos e de uma época, a partir do que se desenvolvem as
instituições políticas, as
concepções jurídicas, as
idéias artísticas e, inclusive, as
idéias religiosas. Descobre, pois, nas várias
etapas históricas, os Modos de
Produção.
3.1.1 Modo de
Produção - Modo de se conseguir os meios de vida
materiais, necessários para a sobrevivência dos
homens e o desenvolvimento da sociedade. Historicamente, cada modo de
produção representa a unidade das
forças produtivas e das relações
sociais de produção, o que pode ser visto numa
dada Formação Histórica. Os Modos de
Produção sucedem-se ao longo da
História, desde o Tribal, passando pelo Escravista, o
Feudal, chegando ao Capitalista, que, no seu desenvolvimento e
esgotamento dará lugar ao Modo de
Produção Socialista.
3.1.2. Forças
Produtivas - Expressam a posição do homem com
relação às coisas e às
forças da natureza utilizadas para a
criação dos bens materiais. A
situação das forças produtivas indica
com que instrumentos de trabalho os homens estão produzindo
os bens materiais e expressa o comportamento da sociedade para com as
forças da natureza. O desenvolvimento das forças
produtivas e dos instrumentos de trabalho constitui a base da
evolução do modo de
produção dos bens materiais.
3.1.3.
Relações de Produção -
Indicam a quem pertencem os meios de produção e
expressam as relações que os homens travam entre
si no processo de trabalho. Todo o sistema da vida social, assim como a
infra-estrutura da sociedade são determinados pelo
caráter das relações sociais de
produção, que influenciam o desenvolvimento das
forças produtivas. Das relações de
produção dependem as leis econômicas de
cada modo de produção, as
condições de vida e de trabalho dos trabalhadores
e outros fatores que influem sobre o desenvolvimento das
forças produtivas.
O Modo de
Produção constitui a base do regime social e
determina o seu caráter, inclusive a forma de
organização da sociedade. A história
do desenvolvimento da sociedade é a história do
desenvolvimento da produção, que se diferencia em
várias etapas históricas. A base
econômica (infra-estrutura econômica) determina, em
última instância, a superestrutura
jurídico-política e ideológica.
3.1.4.
Relação entre Base e Superestrutura - A base
é o conjunto das relações de
produção que correspondem a um período
determinado do desenvolvimento das forças produtivas. A
superestrutura é constituída pelas
instituições jurídicas e
políticas e por determinadas formas de consciência
social (ideologia).
0 marxismo atribui grande
importância à relação da
infra-estrutura com a superestrutura. Quando se tem uma
noção justa dessa relação
recíproca e dos vínculos que as unem à
produção e às forças
produtivas, é possível descobrir as leis
objetivas do desenvolvimento social e superar o subjetivismo no estudo
da história e da sociedade.
O método do
Materialismo Histórico permite ver com clareza a
questão do Estado, até então
escamoteado por todos os pensadores que antecederam a Marx.
4 - Estado -
Organização política da classe
economicamente dominante, que tem por fim salvaguardar o regime
econômico existente e reprimir a resistência das
outras classes. "O Estado é uma máquina destinada
a manter a dominação de uma classe sobre outra"
(Lênin, Obras).
Como parte principal da
superestrutura, o Estado, da mesma forma que toda a superestrutura,
tende a preservar e a fortalecer o sistema econômico que o
criou. O Estado é o resultado da luta de classes, e surge
quando surge a primeira divisão histórica em
classes sociais. Os burgueses apresentam o Estado como algo que paira
acima das classes e que existiu desde sempre, como uma necessidade
insuperável. O marxismo-leninismo rejeita esta
idéia anticientifica e demonstra, de forma cabal, que nas
sociedades primitivas, sem classes, não havia Estado e que
ele desaparecerá na etapa comunista futuro.
4.1. Classes Sociais -
"As classes são grandes grupos de homens que se diferenciam
entre si pelo lugar que ocupam em um sistema de
produção social... pelas.
Relações em que se encontram com respeito aos
meios de produção... pelo papel que desempenham
na organização social do trabalho e,
conseqüentemente, pelo modo e a
proporção em que recebem a parte da riqueza
social..." (Lênin, Obras Escolhidas). 0 marxismo mostrou que
as classes só existem em períodos
históricos determinados do desenvolvimento da sociedade. O
aparecimento das classes deve-se à
aparição e ao desenvolvimento da
divisão social do trabalho, à
aparição da propriedade privada dos meios de
produção. De acordo com o grau de seu
desenvolvimento político as classes podem ser "classe em si"
e "classe para si". A existência de classes num determinado
período histórico pressupõe a luta de
classes.
4.2. Luta de Classes -
Luta entre exploradores e explorados, é que constitui a
principal força motriz do desenvolvimento de todas as
formações econômico-sociais divididas
em classes antagônicas. Marx e Engels foram os
sistematizadores da teoria cientifica conseqüente da luta de
classes aplicando, no terreno social, a lei dialética do
desenvolvimento através da luta dos contrários.
4.3 - Estado Socialista -
Estado de novo tipo, criado pela primeira vez pela classe
operária russa para substituir a máquina do
Estado burguês destroçada pela
Revolução Bolchevique do proletariado russo. 0
Estado socialista é um "Estado democrático, de
uma maneira nova (para os proletários e esbulhados em
geral), e ditatorial, de uma maneira nova (contra a burguesia)".
(Lênin, Obras). Por sua natureza, o Estado socialista
é a ditadura do proletariado.
4.3.1. Ditadura do
Proletariado - Poder estatal do proletariado, que se estabelece como
resultado da revolução socialista para assegurar
a transição do capitalismo ao socialismo;
direção estatal da sociedade pela classe
operária, que é a classe mais avançada
e capaz de fazer a Revolução.
No entanto, para que o
proletariado faça a revolução e a
mantenha, faz-se necessário um instrumento de
ação revolucionária, que é
o partido político.
5. Partido
Político - Marx insistiu sempre na necessidade da
ação, da prática consciente e
organizada. Teoria e prática constituem a práxis
revolucionária, e nisso o partido político
desempenha papel fundamental. Mas se é certo que a vontade
de Marx "em organizar o proletariado em classe e, portanto, em partido
político" deu imensa contribuição ao
desenvolvimento histórico, é claro e
inequívoco que foi sobretudo Lênin quem fez do
Partido Comunista um partido fortemente organizado. O Partido Comunista
deve ser, portanto, o condutor e orientador dos anseios das massas, sua
vanguarda e deve dirigi-las até à luta
revolucionária, nas condições
específicas da realidade objetiva.
6.
Revolução - Mudança radical na vida da
sociedade que conduz à derrota do regime social explorador e
ao estabelecimento de um novo regime progressista e sem
exploração e transfere o poder das
mãos de uma classe (reacionária) às
mãos de outra classe (progressista). A
Revolução é a forma superior da luta
de classes, embora nem toda derrota violenta de uma classe por outra
possa ser chamada de revolução. Este conceito
só é válido para a chegada ao poder de
uma classe avançada, que abre caminho ao desenvolvimento
progressista da sociedade. 0 caráter da
revolução é determinado de acordo com
as contradições existentes, com as tarefas
sociais que deve realizar, com a classe que está
à testa da Revolução.
MATERIALISMO
DIALÉTICO
Baseado em
Demócrito e Epicuro sobre o materialismo e em
Heráclito sobre a dialética (do grego, dois
lógos, duas opiniões divergentes), Marx defende o
materialismo dialético, tentando superar o pensamento de
Hegel e Feuerbach.
A dialética
hegeliana era a dialética do idealismo (doutrina
filosófica que nega a realidade individual das coisas
distintas do "eu" e só lhes admite a idéia), e a
dialética do materialismo é
posição filosófica que considera a
matéria como a única realidade e que nega a
existência da alma, de outra vida e de Deus. Ambas sustentam
que realidade e pensamento são a mesma coisa: as leis do
pensamento são as leis da realidade. A realidade
é contraditória, mas a
contradição supera-se na síntese que
é a "verdade" dos momentos superados.
Hegel considerava
ontologicamente (do grego onto + logos; parte da metafísica,
que estuda o ser em geral e suas propriedades transcendentais ) a
contradição (antítese) e a
superação (síntese); Marx considerava
historicamente como contradição de classes
vinculada a certo tipo de organização social.
Hegel apresentava uma filosofia que procurava demonstrar a
perfeição do que existia
(divinização da estrutura vigente);
Marx apresentava uma
filosofia revolucionária que procurava demonstrar as
contradições internas da sociedade de classes e
as exigências de superação.
Ludwig Feuerbach procurou
introduzir a dialética materialista, combatendo a doutrina
hegeliana, que, a par de seu método
revolucionário concluía por uma doutrina
eminentemente conservadora. Da crítica à
dialética idealista, partiu Feuerbach à
crítica da Religião e da essência do
cristianismo.
Feuerbach pretendia
trazer a religião do céu para a Terra. Ao
invés de haver Deus criado o homem à sua imagem e
semelhança, foi o homem quem criou Deus à sua
imagem. Seu objetivo era conservar intactos os valores morais em uma
religião da humanidade, na qual o homem seria Deus para o
homem.
Adotando a
dialética hegeliana, Marx, rejeita, como Feuerbach, o
idealismo, mas, ao contrário, não procura
preservar os valores do cristianismo. Se Hegel tinha identificado, no
dizer de Radbruch, o ser e o deve-ser (o Sein e o Sollen) encarando a
realidade como um desenvolvimento da razão e vendo no
deve-ser o aspecto determinante e no ser o aspecto determinado dessa
unidade.
A dialética
marxista postula que as leis do pensamento correspondem às
leis da realidade. A dialética não é
só pensamento: é pensamento e realidade a um
só tempo. Mas, a matéria e seu
conteúdo histórico ditam a dialética
do marxismo: a realidade é contraditória com o
pensamento dialético. A contradição
dialética não é apenas
contradição externa, mas unidade das
contradições, identidade: "a dialética
é ciência que mostra como as
contradições podem ser concretamente (isto
é, vir-a-ser) idênticas, como passam uma na outra,
mostrando também porque a razão não
deve tomar essas contradições como coisas mortas,
petrificadas, mas como coisas vivas, móveis, lutando uma
contra a outra em e através de sua luta." (Henri Lefebvre,
Lógica formal/ Lógica dialética, trad.
Carlos N. Coutinho, 1979, p. 192). Os momentos
contraditórios são situados na
história com sua parcela de verdade, mas também
de erro; não se misturam, mas o conteúdo,
considerado como unilateral é recaptado e elevado a
nível superior.
Marx acusou Feuerbach,
afirmando que seu humanismo e sua dialética eram
estáticas: o homem de Feuerbach não tem
dimensões, está fora da sociedade e da
história, é pura abstração.
É indispensável segundo Marx, compreender a
realidade histórica em suas
contradições, para tentar superá-las
dialeticamente. A dialética apregoa os seguintes
princípios: tudo relaciona-se (Lei da
ação recíproca e da conexão
universal); tudo se transforma (lei da
transformação universal e do desenvolvimento
incessante); as mudanças qualitativas são
conseqüências de revoluções
quantitativas; a contradição é
interna, mas os contrários se unem num momento posterior: a
luta dos contrários é o motor do pensamento e da
realidade; a materialidade do mundo; a anterioridade da
matéria em relação à
consciência; a vida espiritual da sociedade como reflexo da
vida material.
O materialismo
dialético é uma constante no pensamento do
marxismo-leninismo (surgido como superação do
capitalismo, socialismo, ultrapassando os ensinamentos pioneiros de
Feuerbach.
MATERIALISMO
HISTÓRICO
Na teoria marxista, o
materialismo histórico pretende a
explicação da história das sociedades
humanas, em todas as épocas, através dos fatos
materiais, essencialmente econômicos e técnicos. A
sociedade é comparada a um edifício no qual as
fundações, a infra-estrutura, seriam
representadas pelas forças econômicas, enquanto o
edifício em si, a superestrutura, representaria as
idéias, costumes, instituições
(políticas, religiosas, jurídicas, etc). A
propósito, Marx escreveu, na obra A Miséria da
filosofia (1847) na qual estabelece polêmica com Proudhon:
As
relações sociais são inteiramente
interligadas às forças produtivas. Adquirindo
novas forças produtivas, os homens modificam o seu modo de
produção, a maneira de ganhar a vida, modificam
todas as relações sociais. O moinho a
braço vos dará a sociedade com o suserano; o
moinho a vapor, a sociedade com o capitalismo industrial.
Tal
afirmação, defendendo rigoroso determinismo
econômico em todas as sociedades humanas, foi estabelecida
por Marx e Engels dentro do permanente clima de polêmica que
mantiveram com seus opositores, e atenuada com a afirmativa de que
existe constante interação e
interdependência entre os dois níveis que
compõe a estrutura social: da mesma maneira pela qual a
infra-estrutura atua sobre a superestrutura, sobre os reflexos desta,
embora, em última instância, sejam os fatores
econômicos as condições finalmente
determinantes.
A LUTA DE CLASSES
Pretendendo caracterizar
não apenas uma visão econômica da
história, mas também uma visão
histórica da economia, a teoria marxista também
procura explicar a evolução das
relações econômicas nas sociedades
humanas ao longo do processo histórico. Haveria, segundo a
concepção marxista, uma permanente
dialética das forças entre poderosos e fracos,
opressores e oprimidos, a história da humanidade seria
constituída por uma permanente luta de classes, como deixa
bem claro a primeira frase do primeiro capítulo
d’O Manifesto Comunista:
A história de
toda sociedade passado é a história da luta de
classes. Classes essas que, para Engels são "os produtos das
relações econômicas de sua
época". Assim apesar das diversidades aparentes,
escravidão, servidão e capitalismo seriam
essencialmente etapas sucessivas de um processo único. A
base da sociedade é a produção
econômica. Sobre esta base econômica se ergue uma
superestrutura, um estado e as idéias econômicas,
sociais, políticas, morais, filosóficas e
artísticas. Marx queria a inversão da
pirâmide social, ou seja, pondo no poder a maioria, os
proletários, que seria a única força
capaz de destruir a sociedade capitalista e construir uma nova
sociedade, socialista.
Para Marx os
trabalhadores estariam dominados pela ideologia da classe dominante, ou
seja, as idéias que eles têm do mundo e da
sociedade seriam as mesmas idéias que a burguesia espalha. O
capitalismo seria atingido por crises econômicas porque ele
se tornou o impedimento para o desenvolvimento das forças
produtivas. Seria um absurdo que a humanidade inteira se dedica-se a
trabalhar e a produzir subordinada a um punhado de grandes
empresários. A economia do futuro que associaria todos os
homens e povos do planeta, só poderia ser uma
produção controlada por todos os homens e povos.
Para Marx, quanto mais o mundo se unifica economicamente mais ele
necessita de socialismo.
Não basta
existir uma crise econômica para que haja uma
revolução. O que é decisivo
são as ações das classes sociais que,
para Marx e Engels, em todas as sociedades em que a propriedade
é privada existem lutas de classes (senhores x escravos,
nobres feudais x servos, burgueses x proletariados). A luta do
proletariado do capitalismo não deveria se limitar
à luta dos sindicatos por melhores salários e
condições de vida. Ela deveria também
ser a luta ideológica para que o socialismo fosse conhecido
pelos trabalhadores e assumido como luta política pela
tomada do poder. Neste campo, o proletariado deveria contar com uma
arma fundamental, o partido político, o partido
político revolucionário que tivesse uma estrutura
democrática e que buscasse educar os trabalhadores e
levá-los a se organizar para tomar o poder por meio de uma
revolução socialista.
Marx tentou demonstrar
que no capitalismo sempre haveria injustiça social, e que o
único jeito de uma pessoa ficar rica e ampliar sua fortuna
seria explorando os trabalhadores, ou seja, o capitalismo, de acordo
com Marx é selvagem, pois o operário produz mais
para o seu patrão do que o seu próprio custo para
a sociedade, e o capitalismo se apresenta necessariamente como um
regime econômico de exploração, sendo a
mais-valia a lei fundamental do sistema.
A força
vendida pelo operário ao patrão vai ser utilizada
não durante 6 horas, mas durante 8, 10, 12 ou mais horas. A
mais-valia é constituída pela
diferença entre o preço pelo qual o
empresário compra a força de trabalho (6 horas) e
o preço pelo qual ele vende o resultado (10 horas por
exemplo). Desse modo, quanto menor o preço pago ao
operário e quanto maior a duração da
jornada de trabalho, tanto maior o lucro empresarial. No capitalismo
moderno, com a redução progressiva da jornada de
trabalho, o lucro empresarial seria sustentado através do
que se denomina mais-valia relativa (em oposição
à primeira forma, chamada mais-valia absoluta), que consiste
em aumentar a produtividade do trabalho, através da
racionalização e aperfeiçoamento
tecnológico, mas ainda assim não deixa de ser o
sistema semi-escravista, pois "o operário cada vez se
empobrece mais quando produz mais riquezas", o que faz com que ele "se
torne uma mercadoria mais vil do que as mercadorias por ele criadas".
Assim, quanto mais o mundo das coisas aumenta de valor, mais o mundo
dos homens se desvaloriza. Ocorre então a
alienação, já que todo trabalho
é alienado, na medida em que se manifesta como
produção de um objeto que é alheio ao
sujeito criador. O raciocínio de Marx é muito
simples: ao criar algo fora de si, o operário se nega no
objeto criado. É o processo de
objetificação. Por isso, o trabalho que
é alienado (porque cria algo alheio ao sujeito criador)
permanece alienado até que o valor nele incorporado pela
força de trabalho seja apropriado integralmente pelo
trabalhador. Em outras palavras, a produção
representa uma negação, já que o
objeto se opõe ao sujeito e o nega na medida em que o
pressupõe e até o define. A
apropriação do valor incorporado ao objeto
graças à força de trabalho do
sujeito-produtor, promove a negação da
negação. Ora, se a negação
é alienação, a
negação da negação
é a desalienação. Ou seja, a partir do
momento que o sujeito-produtor dá valor ao que produziu, ele
já não está mais alienado.
CAPITALISMO
Em seu sentido mais
restrito, o capitalismo corresponde a acumulação
de recursos financeiros (dinheiro) e materiais (prédios,
máquinas, ferramentas) que têm sua origem e
destinação na produção
econômica. Essa definição, apesar de
excessivamente técnica, é um dos poucos pontos de
consenso entre os inúmeros intelectuais que refletiram sobre
esse fenômeno ao longo dos últimos 150 anos.
São duas as principais correntes de
interpretação do capitalismo, divergindo
substancialmente quanto a suas origens e
conseqüências para a sociedade. A primeira foi
elaborada por Marx, para quem o capitalismo é
fundamentalmente causado por condições
históricas e econômicas. O capitalismo para Marx
é um determinado modo de produção de
mercadorias (mercadorias são objetos que têm a
finalidade de serem trocados e não a de serem usados) que
surge especificamente durante a Idade Moderna e que chega ao seu
desenvolvimento completo com as implementações
tecnológicas da Revolução Industrial.
A idéia marxista de modo de produção
não se restringe apenas ao âmbito
econômico, mas estende-se a toda
relação social estabelecida a partir da
vinculação da pessoa ao trabalho. Uma
característica básica desse modo de
produção é que nele os homens
encarregados de despender os esforços físicos,
que Marx chama de "força de trabalho", não
são os mesmos que têm a propriedade das
ferramentas e das matérias-primas (posteriormente
também das máquinas), denominados "meios de
produção". Esta separação
proporciona outro aspecto essencial do capitalismo, que é a
transformação da "força de trabalho"
em uma mercadoria, que portanto pode ser levada ao mercado e trocada
livremente (basta lembrar que no modo de produção
escravista o objeto da troca é o escravo inteiro, e
não só a sua força, enquanto que no
feudalismo praticamente não havia trocas
econômicas). Assim, a sociedade capitalista estaria dividida
entre uma classe que é proprietária dos meios de
produção e outra classe cuja única
fonte de subsistência é a venda ou troca de sua
"força de trabalho". Os argumentos apresentados por Marx
para demonstrar a passagem do feudalismo para o capitalismo e a
acentuação da divisão do trabalho
são elaborados através de uma
reconstrução histórica
impossível de ser resumida aqui, sendo no momento suficiente
apontar que ela passa pela desintegração dos
laços entre senhor e servo e pela
ampliação das relações
comerciais (de troca), estas últimas que permitem uma
acumulação inicial de riquezas (chamada por Marx
de "acumulação primitiva"). A
explicação alternativa foi apresentada por Weber,
e enfatiza aspectos culturais que permitiram a expansão do
capitalismo. Para ele, o desejo pelo acúmulo de riquezas
sempre existiu nas sociedades humanas, como no Império
Romano ou durante as grandes navegações, mas
até meados do século XVII faltavam
condições sociais que justificassem a sua
perseguição ininterrupta. Para demonstrar isso
ele aponta as amplamente conhecidas condenações
feitas pela Igreja Católica às
práticas da usura e do lucro pelos comerciantes ao longo do
século XV e XVI. Se tais restrições
fossem mantidas, a chamada "acumulação primitiva"
não teria sido possível. A mudança
ocorre com a reforma religiosa promovida por Lutero e principalmente
Calvino. Segundo eles, a atividade profissional estaria associada a um
dom ou vocação divina, e portanto seria da
vontade de Deus que elas fossem exercidas. Assim o trabalho, que antes
era visto como um mal necessário, passa a ter uma
valorização positiva (v. valores ). Mais que
isso, Calvino aponta o trabalho como a única forma de
salvação, e a criação de
riquezas pelo trabalho como um sinal de
predestinação. Esses dogmas religiosos,
juntamente com outros menores como a contabilidade diária,
formam o fundamento de uma ética, isto é de um
conjunto de normas que rege a conduta diária do fiel. Essas
normas, ao se encaixarem às exigências
administrativas da empresa (valorização do
trabalho e busca do lucro), criam as condições
necessárias para a expansão da mentalidade (ou do
"espírito", como o denomina Weber) capitalista e
posteriormente da sociedade industrial . Esta
explicação demonstra sua consistência
quando observamos o elevado estágio de desenvolvimento
econômico das sociedades que abrigaram representantes da
Reforma (calvinistas, metodistas, anglicanos...): a Alemanha
(berço da Reforma), a Inglaterra (pátria do
Anglicanismo), os Estados Unidos (destino de milhares de protestantes
expulsos da Irlanda católica e outros tantos imigrantes
anglicanos ingleses), e os Países Baixos.
CAPITALISMO COMERCIAL
Baseada nas trocas
comerciais, cada vez mais internacionalizada, e na
colonização das Américas,
África e Ásia.
CAPITALISMO INDUSTRIAL
Enorme capacidade de
transformação da natureza, por meio da
utilização cada vez mais de maquinas movidas a
vapor, gerando uma grande produção onde a
multiplicação dos lucros era cada vez maior. Foi
Karl Marx ( Pensava Alemão ) do século passado
quem desvendou o mecanismo da exploração do
capitalismo, que é essencial do lucro chamado de MAIS -
VALIA.
CAPITALISMO FINANCEIRO
Umas das
conseqüências mais importantes do crescimento
acelerado da economia Capitalista foi brutal processo de
centralização dos capitais. Várias
empresas surgiram e cresceram rapidamente: Industrias, Bancos,
Corretoras de Valores, Casas Comerciais e etc... A acirrada
concorrência alvoreceu as grandes empresas, levando a
fusões e incorporações que resultaram
a partir dos fins do século XIX, na
monopolização de muitos setores da economia.
Idéias e
Pensamentos...
"O movimento
proletário é o movimento autônomo da
imensa maioria no interesse da imensa maioria."
Karl Marx e Fridrich
Engels
"As idéias
dominantes de uma época sempre foram as idéias da
classe dominante."
Karl Marx e Fridrich
Engels
"Os que no regime
burguês trabalham não lucram e os que lucram
não trabalham."
Karl Marx e Fridrich
Engels
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA UTILIZADA:
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Dicionário do Pensamento Marxista. Ed. Zahar, Rio de
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_____________Manifesto
Comunista. São Paulo, Editora Alfa Omega ( em Obras
Escolhidas ) , 1984
_____________O Capital.
São Paulo, Difel, 1982.
LENIN, Vladimir. O Estado
e a revolução. São Paulo, Hucitec,
1983.
( Utilizei outros textos, cartilhas , manuais , material utilizados nos cursos de formação dos movimentos sociais e sindical )